Os alimentos transgénicos em Portugal

Em Portugal a investigação sobre organismos geneticamente modificados é mais recente. Os primeiros projectos datam do final dos anos 80. Dois deles foram realizados por uma equipa do IBET (Instituto de Biotecnologia Experimental Tecnológica) que, em parceria com investigadores alemães e belgas e com o financiamento da União Europeia, dedicaram-se à avaliação de riscos e da transformação de microrganismos. Hoje em dia o IBET está quase exclusivamente voltado para actividades laboratoriais de detecção de plantas com microrganismos geneticamente modificados ou de testes aos produtos alimentares.

O historial dos OGM em Portugal é recente e concentrado nos últimos cinco anos. Em 1993 surgiram as primeiras autorizações de plantas geneticamente modificadas para fins de investigação ou de desenvolvimento. Os primeiros produtos transgénicos a serem ensaiados consistiram numa variedade de tomate de vida prolongada. As primeiras culturas experimentais tiveram lugar em Vila Franca de Xira e Torres Vedras. Nos anos seguintes as experiências estenderam-se a espécies vegetais como o milho, uma variedade de batata e uma outra de eucalipto.

  Só no ano de 1998 foram entregues à Comissão Europeia notificações de libertações experimentais de OGM para o ambiente. É, aliás, a partir dessa data que se dá o grande “boom” e os campos experimentais de OGM mais que duplicam devido à instalação de mega-empresas para ensaios com milho transgénico.

O milho transgénico ocupa mais de metade do total de campos experimentais no país. As regiões onde se realizaram estas experiências foram o Alentejo (Montemor-o-Velho, Elvas), Ribatejo e Oeste (Vila Franca de Xira, Torres Vedras), a região centro (Coimbra, Abrantes) e, com menor expressão, a Região Norte (Viana do Castelo, Braga, Aveiro e Póvoa de Varzim).

Também em Portugal o movimento de opinião pública se tem feito sentir. Embora ainda pontual, a primeira acção de protesto foi desencadeada em 1997 pela organização ambientalista Greenpeace que, em conjunto com a Quercus, fez pressão contra a presença de um barco com milho transgénico no Porto de Lisboa.

O movimento de consumidores também está a condicionar política e economicamente a situação dos OGM. Apesar dos níveis de desinformação elevada que se verificam em Portugal, os portugueses também se manifestaram desfavoravelmente àquela aplicação biotecnológica. O risco, aceitável é muito baixo, perante uma evolução que será inevitável, quer do ponto de vista económico, quer social, o risco é muito baixo, pois tal como afirmam os agricultores não se pode colocar em risco a garantia de isenção de OGM das nossas produções, quando se sabe que, por enquanto e no próximo futuro, se prevê uma maior valorização dos não OGM. A qualidade das nossas produções é a única vantagem competitiva da produção agrícola nacional face a países com melhores solos, melhor clima, melhor estrutura fundiária e melhor tecnologia.